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ICTUS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2011 por ICTUS COMÉRCIO PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA - EPP, processo nº 903411741, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903411741
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2011
Data da concessão29/08/2017
Vigência até29/08/2027
TitularICTUS COMÉRCIO PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular00.141.527/0001-36
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2885
  2. 27/01/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230338357 (19/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Em sua primeira manifestação a requerida apresentou notas fiscais nas quais a marca figurava com alteração de seu caráter distintivo original. Em resposta à exigência por complementação de provas, a requerida agregou novas notas fiscais, contudo, fora do período investigado, de modo que não puderam ser aproveitadas para compor o acervo probatório. Assim, não logrou comprovar que a marca mista tenha sido efetivamente usada tal como concedida no período investigado para os itens de especificação protegidos pelo registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2873
  3. 14/10/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230490487 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ICTUS PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas (notas fiscais) em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.<br /> código IPAS267 · RPI 2858
  4. 08/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230338357 (19/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS338 · RPI 2744
  5. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180413732 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ICTUS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  6. 29/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2434
  7. 06/06/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2422
  8. 03/05/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 825434114 (ICTUS) código IPAS142 · RPI 2365
  9. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110431548 (visualizar no Portal INPI), de 14/06/2011 código 009 · RPI 2141
  10. 19/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2102

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