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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/02/2011 por FASHION DIVISION, S.A., processo nº 903398010, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903398010
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFASHION DIVISION, S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupões de banho;Boa [estola de plumas];Camisetas;Faixas para a cabeça [vestuário];Sutiãs;Cuecas;Meias-calças;Suspensórios;Vestuário *;Véus [vestuário];Calças compridas;Espartilhos;Lingerie (Fr.);Luvas [vestuário];Sapatos (Antiderrapantes para -);Blazers [vestuário];Cachecóis;Calçados em geral *;Cintas [roupa íntima];Faixas [vestuário];Roupa de baixo;Roupas íntimas antitranspirantes;Chapéus [chapelaria];Roupas de banho;Calçados *;Casacos [vestuário];Combinações [vestuário];Gabardines [vestuário];Jaquetas;Ligas de meias;Calças;Camisas;Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Bonés;Chapéus (Armações de -);Chapéus, bonés etc;Lenços de pescoço;Luvas sem dedos;Confeccionado (Vestuário -);Jérseis [vestuário];Sungas;Combinação [roupa íntima];Coletes [roupa íntima];Roupa íntima;Calça (Fraldas -);Calcanheiras para botas e sapatos;Fraldas de matérias têxteis para bebês;Meias (Calcanheiras para -);Meias absorventes de transpiração;Camisola;Sapatos (Calcanheiras para -);Íntima (Roupa -);Meias;Bermudas;Boné (Palas de -);Botas *;Botinas;Coletes;Corpete;Pijamas;Suéteres;Cintos [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903398010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160136754 (27/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FASHION DIVISION, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2533
  2. 05/02/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160136754 (27/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FASHION DIVISION, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Pedido/registro anteriores 824667522 e 830108122. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2509
  3. 19/12/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160136754 (27/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FASHION DIVISION, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do registro nº 826642152 que se encontra em procedimento de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850160136666 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826642152 (ZIMPY) / Petição 850160136666 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826642152 (ZIMPY) código IPAS499 · RPI 2450
  4. 19/07/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160136754 (27/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FASHION DIVISION, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2376
  5. 26/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826642152 (ZIMPY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação de pedidos de registro anteriores, de nºs. 901155497 e 828185441, ainda não registrados, igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2364
  6. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110435246 (visualizar no Portal INPI), de 27/06/2011 código 009 · RPI 2141
  7. 26/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2103

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