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ROSA CHOQUE BOUTIQUE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2011 por L C DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ROUPAS - ME, processo nº 903393700, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903393700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularL C DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ROUPAS - ME
CNPJ do titular10.408.140/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903393700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820675911 (ROSA CHÁ COMPLEMENTS), Processo 813055032 (ROSA CHÁ), Processo 901184705 (ROSA SHOCK) e Processo 829655778 (ROSA CHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida ROSA CHÁ, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. código IPAS024 · RPI 2365
  2. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110427593 (visualizar no Portal INPI), de 03/06/2011 código 009 · RPI 2141
  3. 12/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2101

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)