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SALTIMBANCOS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2011 por UNIVERSAL MUSIC LTDA, processo nº 903392585, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903392585
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularUNIVERSAL MUSIC LTDA
CNPJ/CPF do titular00.952.789/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Fitas para gravação de som;Discos fonográficos;Discos ópticos;Fita magnética (Unidades de -) [para computadores];Discos flexíveis [disquetes];Fitas magnéticas;Gravação de som (Suportes para -);Discos compactos [áudio e vídeo];Discos compactos, ROM (Ingl.);Discos magnéticos;Dados (Suportes magnéticos para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903392585 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por título de obra artística (musical), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2299
  2. 21/10/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Apresente autorização expressa do autor ou titular para registrar como marca a expressão SALTIMBANCOS, tendo em vista que os documentos anexados à petição de cumprimento de exigência não contém tal autorização. Observe que após o cumprimento de exigência formulada, será dado prosseguimento à análise do pedido de marca com os documentos anexados até este momento. código IPAS136 · RPI 2285
  3. 24/06/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Os documentos apresentados não comprovam a detenção de direitos ou de autorização para registro da marca. Salienta-se que, por serem passíveis de cessão a qualquer tempo, os direitos autorais devem ser comprovados no momento da solicitação do pedido. código IPAS136 · RPI 2268
  4. 25/03/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2255
  5. 26/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2103

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