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AUTÊNTICO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2011 por RENATO BIANCARDI, processo nº 903391694, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903391694
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/02/2011
Data da concessão01/07/2014
Vigência até01/07/2024
TitularRENATO BIANCARDI
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903391694 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/07/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240007529 (09/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 012466-05.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF / RJ, transitou em julgado sentença de improcedência dos pedidos autorais de anulação do registro de marca figurativa n° 830767193, de titularidade da empresa Ré, bem como a manutenção dos seus registros de marcas figurativas nºs 903391694 e 90339165, os quais foram anulados em Processo Administrativo de Nulidade, por violação ao inciso XIX do Artigo 124 da LPI. Processo INPI n° 52402.002520/2021-61.<br /> código IPAS639 · RPI 2794
  2. 29/01/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850140275311 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CENTRO EDUCACIONAL GENTE QUE FAZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART.124 DA LPI REG. 830767193<br /> código IPAS530 · RPI 2508
  3. 27/01/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140275311 (22/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO EDUCACIONAL GENTE QUE FAZ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2299
  4. 01/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2269
  5. 25/03/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2255
  6. 12/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2101

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