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ARROZ OURO BRANCO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2011 por COMERCIAL VALADARES LTDA, processo nº 903391341, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903391341
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL VALADARES LTDA
CNPJ do titular18.591.222/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824323807 (OURO BRANCO LACTA), Processo 824323815 (OURO BRANCO), Processo 790500159 (OURO BRANCO), Processo 824323793 (OURO BRANCO), Processo 003410803 (OURO BRANCO), Processo 750070471 (OURO BRANCO), Processo 824323823 (OURO BRANCO), Processo 824323831 (OURO BRANCO) e Processo 812918029 (IT OURO BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 811734129 e 901494640, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2364
  2. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110425973 (visualizar no Portal INPI), de 30/05/2011 código 009 · RPI 2141
  3. 19/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2102

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