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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2011 por BIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., processo nº 903385236, nas classes 03. Registro em vigor até 01/07/2034.

Número do processo903385236
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/02/2011
Data da concessão01/07/2014
Vigência até01/07/2034
TitularBIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.500.580/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903385236 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240290619 (13/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2795
  2. 23/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240290597 (13/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador C.MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA e nomeado novo representante DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2794
  3. 16/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240206177 (13/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2793
  4. 20/09/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220375144 (24/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2698
  5. 26/07/2022 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850200356369 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2690
  6. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200356369 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>BIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  7. 18/08/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190233892 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATE MY HEART INC.<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2589
  8. 04/02/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190339030 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>BIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados entre 25/07/2014 e 25/07/2019, que comprovem a utilização da marca mista, tal qual no certificado de registro, para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida. Observe que os catálogos anexados não estão datados e, portanto, não foi possível verificar se, de fato, a marca mista caducanda assinalava os produtos constantes às notas fiscais apresentadas.<br /> código IPAS267 · RPI 2561
  9. 13/08/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190233892 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ATE MY HEART INC.<br /><b>Procurador: </b>LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS338 · RPI 2536
  10. 26/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150120698 (03/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BIOCUTHIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2451
  11. 01/07/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2269
  12. 18/03/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2254
  13. 19/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2102

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Classificação figurativa (Viena)