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Arroz Grão Fino

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2011 por R R MARTINELLI ALIMENTOS LTDA, processo nº 903377551, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903377551
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR R MARTINELLI ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular85.497.113/0001-05
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ARROZ GRÃO FINO sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200049712 (GRANFINO), Processo 200068466 (GRANFINO), Processo 608669784 (GRANFINO), Processo 820641529 (GRANFINO ÓLEO DE MILHO), Processo 005008409 (GRANFINO), Processo 760304386 (GRANFINO), Processo 760321019 (GRANFINO), Processo 820661678 (FARINHA DE MILHO BRANCO ACAÇÁ GRANFINO), Processo 901691798 (GRANFINO ÓLEO DE GIRASSOL), Processo 901521124 (GRANFINO), Processo 006600352 (GRANFINO), Processo 007536984 (GRANFINO), Processo 200036165 (GRANFINO), Processo 760317364 (GRANFINO), Processo 820661660 (FAROFA CARIOCA GRANFINO), Processo 901521159 (GRANFINO), Processo 005008395 (GRANFINO), Processo 007536992 (GRANFINO), Processo 609206222 (GRANFINO), Processo 816391351 (FUBÁ DE MILHO INSTANTÂNEO GRANFINO), Processo 821923226 (FAROFINA FAROFA PRONTA TEMPERADA GRANFINO), Processo 901521230 (GRANFINO), Processo 007565119 (GRANFINO), Processo 901521094 (GRANFINO), Processo 200036157 (GRANFINO), Processo 200068458 (GRANFINO), Processo 760304378 (GRANFINO), Processo 760314950 (GRANFINO), Processo 760316422 (GRANFINO), Processo 824439597 (GRANFINO), Processo 829318070 (GRANFINO), Processo 901520900 (GRANFINO), Processo 901691445 (ESTORIL AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM GRANFINO), Processo 901691615 (GRANFINO ÓLEO DE MILHO), Processo 003352684 (GRANFINO), Processo 006600336 (GRANFINO), Processo 828846499 (GRANFINO) e Processo 829569154 (GRANFINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2364
  2. 17/01/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110433625 (visualizar no Portal INPI), de 20/06/2011 código 009 · RPI 2141
  3. 19/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2102

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