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MATTE BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2011 por B. MARINI MINERADORA - ME, processo nº 903347148, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903347148
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/02/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularB. MARINI MINERADORA - ME
CNPJ/CPF do titular07.323.905/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá gelado;Bebidas à base de chá;Chá;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2458
  2. 27/12/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110419571 (visualizar no Portal INPI), de 06/05/2011 - Pet.Eletrônica: 810110428684 (visualizar no Portal INPI), de 06/06/2011 código 009 · RPI 2138
  3. 05/04/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2100

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