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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2011 por PAULO CEZAR PRIMO BELTRAO, processo nº 903330512, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903330512
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO CEZAR PRIMO BELTRAO
CNPJ/CPF do titular03.401.920/0001-00
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Saltos de sapatos;Botinas;Chinelos [pantufas];Sapatos (Antiderrapantes para -);Calçados;Sapatos (Viras para -);Sapatos de praia;Calçados em geral;Chinelo [vestuário comum];Palmilhas;Alpercatas;Calçado para uso profissional.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903330512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170301445 (27/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO CEZAR PRIMO BELTRAO<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2479
  2. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140060415 (04/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PAULO CEZAR PRIMO BELTRAO<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  3. 16/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140060415 (04/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO CEZAR PRIMO BELTRAO<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2280
  4. 11/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826362249 (DONNA MOÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2249
  5. 22/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2098

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