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SORVETES GELOMEL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2011 por PAULO FERREIRA DA SILVA SORVETERIA, processo nº 903328364, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo903328364
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/01/2011
Data da concessão05/12/2017
Vigência até05/12/2027
TitularPAULO FERREIRA DA SILVA SORVETERIA
CNPJ do titular00.934.439/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis;Frozens [iogurte congelado];Sorvetes;Sorvete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903328364 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180050940 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo e de Nulidade de Registro de marca proposta por SORVETERIA GELOMAR LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis, sob o nº 5012329-11.2018.4.04.7200 (Processo INPI nº 52400.148786/2018-73). Ação julgada procedente em parte para o fim de declarar a nulidade dos processos administrativos INPI: [a] nº 901767913, determinando o deferimento do registro da marca "Gelomel" e prosseguimento do processo na forma da lei (abertura de prazo para pagamentos, concessão do registro e entrega do certificado); [b] nº 903328364, determinando a anotação de nulidade do registro com base no art. 124, inciso XIX, da Lei nº 9.279/96.<br /> código IPAS639 · RPI 2766
  2. 26/03/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190061281 (28/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PAULO FERREIRA DA SILVA SORVETERIA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2516
  3. 18/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180050940 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo e de Nulidade de Registro de marca proposta por SORVETERIA GELOMAR LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis, sob o nº 5012329-11.2018.4.04.7200 (Processo INPI nº 52400.148786/2018-73).<br /> código IPAS462 · RPI 2489
  4. 05/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2448
  5. 31/10/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2443
  6. 25/02/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901767913 (GELOMEL) código IPAS142 · RPI 2251
  7. 22/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2098

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Classificação figurativa (Viena)