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PANCHO VILLA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/01/2011 por H.F.P. SANTANA, processo nº 903327880, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903327880
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularH.F.P. SANTANA
CNPJ do titular09.396.307/0001-28
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -);Cafeterias;Restaurantes de auto-serviço;Restaurantes;Lanchonetes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2267
  2. 25/03/2014 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2255
  3. 22/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2098

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