HAVANAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/01/2011 por JOSE EDGLE DOS SANTOS-ME, processo nº 903323745, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903323745
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/01/2011
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE EDGLE DOS SANTOS-ME
CNPJ/CPF do titular	09.414.424/0001-77
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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26/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome HAVAIANAS (REG. 811181197), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 817851941, 902730258. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 823216993 (HAVAIANAS ECO), Processo 826266495 (HAVAIANAS LOVE), Processo 827378564 (HAVAIANAS KIDS FLORES), Processo 900293462 (HAVAIANAS KIDS LUCK BUG), Processo 900325194 (HAVAIANAS CRYSTAL WAVE), Processo 900325984 (HAVAIANAS NATURE), Processo 900663308 (Havaianas), Processo 900871598 (havaianas Slim kids), Processo 900875895 (HAVAIANAS 4 NITE), Processo 900875933 (HAVAIANAS PIPE), Processo 900891734 (HAVAIANAS SLIM PEACOCK), Processo 900891793 (HAVAIANAS SLIM SHINE SW), Processo 901008222 (Havaianas Color), Processo 901008257 (Havaianas Kids Zoo), Processo 901140147 (Havaianas Sunny), Processo 901140252 (Havaianas Slim Butterfly), Processo 901140376 (Havaianas High Flowers), Processo 901140414 (Havaianas Logo Metallic Silver), Processo 901140554 (Havaianas Romantic Kit), Processo 901622907 (Havaianas Special Edition), Processo 901712914 (Havaianas Wind), Processo 901925691 (Havaianas Aura), Processo 825520436 (HAVAIANAS BUTTERFLY), Processo 826800009 (HAVAIANAS GRAFITEIROS), Processo 827980116 (HAVAIANAS KIDS FANTASY), Processo 827980124 (HAVAIANAS KIDS MONSTERS), Processo 828412529 (HAVAIANAS SPING), Processo 828412588 (HAVAIANAS SLIM SEASON), Processo 828412618 (HAVAIANAS URBAN), Processo 900281022 (HAVAIANAS GARDEN), Processo 900325933 (HAVAIANAS GLAMOUR), Processo 900891726 (HAVAIANAS INDIAN ELEPHANT), Processo 901008230 (Havaianas Beach), Processo 901140198 (Havaianas Cool), Processo 901140228 (Havaianas Slim Pois), Processo 901140481 (Havaianas Logo Metallic Golden), Processo 901140872 (Havaianas Summer Kit), Processo 901496936 (Havaianas Flash Summer), Processo 901895121 (Havaianas Origine), Processo 818231394 (HAVAIANAS TOP), Processo 824700210 (HAVAIANAS KIDS PLAYER), Processo 826420877 (HAVAIANAS CASUAL), Processo 827980132 (HAVAIANAS KIDS STARS), Processo 828345031 (HAVAIANAS SLIM), Processo 828412499 (HAVAIANAS BÚZIOS), Processo 900255056 (HAVAIANAS BRASIL METALIC), Processo 900871385 (havaianas Kids Candies), Processo 900871539 (havaianas Kids Slim), Processo 900875941 (HAVAIANAS BRASIL LOGO), Processo 824193040 (HAVAIANAS FASHION STAR), Processo 824224809 (HAVAIANAS FASHION STAR), Processo 824700201 (HAVAIANAS KIDS PETS), Processo 826347622 (HAVAIANAS ALOHA), Processo 828412480 (HAVAIANAS GOLDEN GLAMOUR), Processo 828412502 (HAVAIANAS CAPRICE), Processo 828412537 (HAVAIANAS METAL GLAMOUR), Processo 900281251 (HAVAIANAS OPTIC), Processo 900868376 (h havaianas), Processo 900891777 (HAVAIANAS FIT), Processo 901140171 (Havaianas Metallic Stripes), Processo 901140520 (Havaianas Kanji Kit), Processo 901622869 (Havaianas Chiso), Processo 901622885 (Havaianas Logo), Processo 902095641 (havaianas), Processo 811181197 (HAVAIANAS), Processo 819773182 (HAVAIANAS WIND), Processo 826800017 (HAVAIANAS KIDS TROPICAL), Processo 827378580 (HAVAIANAS KIDS LOVE), 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901141038 (Havaianas Pear), Processo 901496910 (Havaianas Fun) e Processo 901622826 (Havaianas Flash). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2438
27/12/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110423177 (visualizar no Portal INPI), de 19/05/2011 - Pet.Eletrônica: 810110424060 (visualizar no Portal INPI), de 23/05/2011 código 009 · RPI 2138
22/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2098

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