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PÉROLAS DE TAPIOCA DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/2011 por MAURO CESAR GOMES DE FARIA, processo nº 903309211, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903309211
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/01/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAURO CESAR GOMES DE FARIA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cereais secos (Flocos de -);Farinha de trigo;Farinha de tapioca;Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Bolachas;Biscoitos;Flocos de milho;Tapioca;Bolos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo, a saber, "Pérolas de tapioca", complementada por expressão de uso comum, qual seja, "Brasil", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2360
  2. 06/03/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110466821 (visualizar no Portal INPI), de 26/09/2011 código 009 · RPI 2148
  3. 26/07/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2116

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