® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

EL NATURALISTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2011 por THE A.R.T. COMPANY B & S, S.A., processo nº 903309130, nas classes 25. Registro em vigor até 28/03/2027.

Número do processo903309130
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/01/2011
Data da concessão28/03/2017
Vigência até28/03/2027
TitularTHE A.R.T. COMPANY B & S, S.A.
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chapéus [chapelaria];Calçados *;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903309130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210004619 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória 25ª VF/RJ n.° 5067405-95.2020.4.02.5101 INPI n° 52402.004908/2021-04. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do ato administrativo que concedeu o pedido de registro nº 903.309.130, referente à marca mista ?EL NATURALISTA?, na classe nº 25 para assinalar chapelaria e calçados, de titularidade da empresa ré.<br /> código IPAS639 · RPI 2888
  2. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250530417 (15/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  3. 15/07/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240122238 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2845
  4. 02/04/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240122238 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2778
  5. 22/06/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210004619 (09/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação ordinária anulatória n° 5067405-95.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ, com vistas à anulação do registro de marca nº 903309130 (EL NATURALISTA). Processo INPI n° 52402.004908/2021-04.<br /> código IPAS462 · RPI 2633
  6. 16/06/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170156961 (05/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2580
  7. 15/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170156961 (05/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>Natura Cosméticos S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2432
  8. 28/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2412
  9. 17/01/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2402
  10. 24/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110016645 (visualizar no Portal INPI), de 28/10/2011 código 009 · RPI 2155
  11. 30/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2121

Classificação figurativa (Viena)