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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2011 por ADESTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 903302870, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903302870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularADESTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.579.583/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Anticorrosão (Faixas -);Azuis [corantes ou tintas];Bálsamo do Canadá;Calçado (Tintas para -);Conservação de madeira (Óleos para -);Folhas metálicas para pintores, decoradores, impressores e artistas;Corante para alimentos de uso caseiro ;Azul ultramar [tinta];Madeira (Mordentes para -);Pó (Metais em -) para pintores, decoradores, impressores e artistas;Pós para pratear;Proteção (Revestimento de -) para chassis de veículos;Revestimentos para tetos [tintas];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta de prata para cerâmica;Tintas de tipografia;Tintas [toner] para fotocopiadoras;Vernizes *;Corantes para licores;Gravura (Tinta para -);Antiembaciamento para metais (Produtos -);Asfalto (Verniz de -);Bronzagem (Lacas de -);Canadá (Bálsamo do -);Colofônia [resina natural];Corantes para manteiga;Couro (Tintas para -);Gomas-gutas para pintura;Verniz para calçado;Azul de Prússia [tinta];Madeira (Preparações para conservação de -);Madeira corante (Extratos de -);Mínio;Ouro brilhante para cerâmica;Óxido de chumbo [pigmento];Prata (Emulsões de -) [pigmentos];Prata (Tinta de -) para cerâmica;Prata em folhas;Tinta de emulsão;Tintas (Espessantes para -);Tinturas *;Urucum [corante];Cobalto (Óxido de -) [corante];Pelaria (Tintas para -);Prata (Pasta de -);Alimentos (Corantes para -);Antiferrugem (Graxas -);Antiferrugem (Óleos -);Auramina;Bactericidas (Tintas -);Cerâmica (Platina brilhante para -);Chassis de veículos (Revestimento de proteção para -);Corantes para madeira;Dióxido de titânio [pigmento];Fuligem [corante];Fustete [corante];Malte (Corantes de -);Manteiga (Corantes para -);Marcar animais (Tintas para -);Pastas para tipografia [tintas];Sumagre para vernizes;Tinta antiincrustante;Tintas (Aglutinante para -);Tintas à prova de fogo;Tintas antiincrustação;Tipografia (Tintas de -);Toner (Cartuchos de -) [cheios] para impressoras fotocopiadoras;Conservação de madeira (Preparações para -);Curcuma [corante];Fogo (Tintas à prova de -);Acori [tinta];Madeira corante;Mástique [resina natural];Ovos de Páscoa (Papel para pintar -);Açafrão [corante];Aglutinantes para tintas;Cal (Branco de -);Cochinilha (Carmim de -);Corantes para cerveja;Espessantes para tintas;Massa corrida;Cochinilha [corante obtido de inseto coccídeo, vermelho, que contém ácido carmínico];Madeira (Revestimento para -) [tintas];Mordentes para couro;Tinta anti-corrosiva;Terebintina [redutor para tintas];Tetos (Revestimentos para -) [tintas];Tintas (Esmaltes para -);Tintas para cerâmica;Corante para pintura;Solventes/ diluentes para matérias tintoriais;Lacas (Redutores para -);Metais em pó para pintores, decoradores, impressores e artistas;Aloetina [resina natural];Alumínio (Pó de -) para pintura;Alumínio (Tintas de -);Antiincrustação (Tinta -);Brilhante (Platina -) para cerâmica;Colorantes *;Emulsões de prata [pigmentos];Esmaltes [vernizes];Agente alisador para tinta;Alcatrão de hulha para matéria corante;Lacas;Licores (Corantes para -);Metais em folhas para pintores, decoradores, impressores e artistas;Mordentes *;Papel de parede (Preparações para remover -);Tinta para tecido;Tintas (Redutores para -);Tintas para couro;Tintas para marcar animais;Conservante para tinta;Impressoras e fotocopiadoras (Cartuchos de toner [cheios] para -);Litargírio [pigmento];Papel para pintar ovos de páscoa;Pratear (Pós para -);Proteção de metais (Preparações para -);Resinas naturais [em bruto];Revestimentos [tintas];Alvaiade;Aquarelas (Fixadores para -);Bronze (Pó de -) [tinta];Caramelo [corante alimentar];Carbolíneo [conservação de madeira];Copal;Antiferrugem [graxa e óleo, preservativos contra a oxidação];Agente antiespumante e alisador (para tintas);Agente de aglutinação para tintas;Inibidor de corrosão;Madeira (Tinturas para -);Ocas [massa plástica];Óleos para conservação de madeira;Preparações antiferrugem [para conservação];Redutores para tintas;Resinas (Goma de -);Tinta luminosa;Tinta refletora de irradiação;Tintas (Aglutinantes para -);Tintas bactericidas;Tipografia (Pastas para -) [tintas];Titânio (Dióxido de -) [pigmento];Substância antiincrustante para tintas;Carmim de cochinilha;Douraduras;Fotocopiadoras (Cartuchos de toner [cheios] para impressoras e -);Madeira (Óleos para conservação de -);Negros [corantes ou tintas];Alizarina (Corantes de -);Anticorrosão (Preparações -);Betume (Verniz de -);Cerveja (Corantes para -);Creosoto para conservação da madeira;Fixadores [vernizes];Folhas (Prata em -);Graxas antiferrugem;Roxo de Paris [tinta] ;Alante (agente antiespumante para tintas);Almécega [resina natural em bruto];Laca (Goma-);Leite de cal;Pigmentos;Pó de alumínio para pintores, artistas e decoradores;Redutores para lacas;Sandáraca;Tintas *;Tintas para pelaria;Toner [tintas] para fotocopiadoras;Veículos (Revestimento de proteção para chassis de -);Vidrados [tintas, lacas];Zinco (Óxido de -) [pigmento];Cerâmica (Tintas para -);Colorante (Madeira -);Corantes;Couro (Mordentes para -);Índigo [corante];Malte caramelizado [corante alimentar];Platina brilhante para cerâmica;Alimentos (Colorantes para -);Amianto (Tintas de -);Anilina (Corantes de -);Apresto (Tintas para -);Brancos [corantes ou tintas];Cal (Leite de -);Carvão (Negro de -) [pigmento];Copal (Verniz de -);Corante (Madeira -);Corantes de malte;Corantes para bebidas;Fixadores para aquarelas;Goma-laca;Gomas de resinas;Antioxidante;Corante para ração;Aloé [resina natural];Mástique de vidraceiro;Negro-de-fumo [pigmento];Óxido de zinco [pigmento];Pasta de prata;Pintura a têmpera;Revestimento de proteção para chassis de veículos;Sicativos para tintas;Tinta em pó;Terra de siena [argila];Tinturas para madeira;Verniz de asfalto;Vidraceiro (Mástique de -);Zarcão;Corantes para alimentos;Esmaltes para tintas;Faixas anticorrosão;Óleos antiferrugem;Pó de bronze [tinta];Siena (Terra de -) [argila];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903302870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004485 (13/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado de ação sentença que julgou improcedentes os pedidos, conforme abaixo:"Assim, ainda que se adeque a especificação do pedido em relação à anterioridadeimpeditiva relativa ao registro nº 900.727.276 (LACTOMIX), pertencente à JGB INGREDIENTESALIMENTÍCIOS LTDA ? ME, restaria como anterioridade impeditiva a marca de alto renome da ré, pelasmesmas razões enumeradas em relação aos pedidos de registro nº 903.302.985 e 903.303.140,devendo-se, portanto, ser mantido o seu indeferimento.III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, doCPC."<br /> código IPAS639 · RPI 2840
  2. 15/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230320726 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ADESTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cedente: </b>KIENAST KRATSCHMER LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ADESTE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2745
  3. 03/11/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210442857 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ADESTE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2652
  4. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004485 (13/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n°:5105759-29.2019.4.02.5101 ? 09ª VF-RJProcesso INPI n° 52402.005173/2020-47<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  5. 23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180112161 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KIENAST KRATSCHMER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2533
  6. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180112161 (23/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KIENAST KRATSCHMER LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  7. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Manifestação com Fundamento em alto renome de nº 850140107567, referente ao registro 005005370 (LACTA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 720111986 (LACTA), Processo 825299292 (LACTA), Processo 003095479 (LACTA) e Processo 005005370 (LACTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2459
  8. 27/12/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110421390 (visualizar no Portal INPI), de 12/05/2011 código 009 · RPI 2138
  9. 15/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2097

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