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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2011 por GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, processo nº 903272458, nas classes 03. Registro em vigor até 24/10/2027.

Número do processo903272458
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/01/2011
Data da concessão24/10/2017
Vigência até24/10/2027
TitularGIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ do titular02.752.395/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos (Estojos de -);Acetona (removedor de esmalte de unhas);Maquiagem (Produtos para -);Óleo de lavanda;Amêndoas (Sabonete de -);Essências etéreas;Sabonete desodorante;Loções para uso cosmético;Loções pós-barba;Óleos essenciais;Óleos para perfumes e essências;Pó para maquiagem;Alga [cosmético];Cremes para clarear pele;Filtros solares;Fragrâncias (Mistura de -);Lápis de sobrancelhas;Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -);Cabelos (Preparações para ondular -);Caixa para pó de arroz [estojo cosmético];Sabonete medicinal;Limpeza (Leite de -) para toalete;Óleos para uso cosmético;Depilatórios (Produtos -);Esmalte para as unhas;Ondular os cabelos (Preparações para -);Sabonete para barbear;Cosméticos;Descolorantes (Produtos -);Sabonete antitranspirante para os pés;Cosméticos para os cílios;Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético;Desodorantes para uso pessoal;Leite de amêndoas para uso cosmético;Leites de limpeza para toalete;Beleza (Máscaras de -);Condicionador [cosmético];Almíscar [perfumaria];Aromáticos [óleos essenciais];Banhos (Preparações cosméticas para -);Sabonetes;Unhas (Esmalte para -);Maquiagem (Pó para -);Maquiagem para o rosto;Neutralizadores (Produtos -) para permanentes nos cabelos;Etéreas (Essências -);Geléia de petróleo para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Extratos de flores [perfumaria];Tinturas cosméticas;Xampus para animais de estimação;Maquiagem (Produtos para remover -);Perfumes;Ionona [perfumaria];Lenços impregnados com loções cosméticas;Limão (Óleos essenciais de -);Água de colônia;Água de lavanda;Óleos essenciais de limão;Pedras de alume [pedras-ume] [anti-sépticas];Cosméticos para animais;Cremes cosméticos;Água de cheiro;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Algodão para uso cosmético;Antitranspirantes [produtos de toalete];Animais de estimação (Xampus para -);Cabelos (Tinturas para os -);Cera para depilação;Xampus;Loções capilares;Loções cosméticas (Lenços impregnados com -);Perfumaria (Produtos de -);Cílios (Produtos cosméticos para os-);Decalques decorativos para uso cosmético;Desodorante (Sabonete -);Lápis para uso cosmético;Laquê para cabelos;Amêndoas (Óleo de -);Batons para os lábios;Bronzeadoras (Preparações -) [cosméticos];Óleos para toalete;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240113279 (11/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EXIGÊNCIA: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (18/12/2023 a18/12/2023, obrigatório a partir de 24/10/2022), que demonstrem de forma clara o uso contínuo e efetivo da MARCA MISTA concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "Investigação e comprovação de uso efetivo da marca". A documentação deve estar em QUANTIDADE PROPORCIONAL AO SEGMENTO DE MERCADO E À NATUREZA DOS PRODUTOS EM QUESTÃO. Exemplos: publicações de redes sociais, de forma específica, por postagem, contendo os produtos; publicidade; notas fiscais descrevendo os produtos oferecidos; etc. TODOS COM DATA COMPLETA E APRESENTANDO A MARCA MISTA. /// ESCLARECIMENTOS: Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou diversos documentos, alguns considerados inservíveis para comprovação de uso da marca, a saber: (1) Notas fiscais sem a apresentação da marca mista; (2) Apresentação de slides de caráter interno da empresa, sem data, onde a marca única, além de ser apresentada de forma diferente da concedida, caracterizando alteração no caráter distintivo original, não é utilizada em sua função essencial (na oferta dos produtos discriminados ao público consumidor). No aditamento, a titular apresentou material publicitário datado fora do período de investigação (12/2011), o que não garante a relação de uso da marca como concedida com as notas fiscais de datas mais recentes dentro do período de investigação. /// Portanto, os documentos foram considerados insuficientes/inservíveis para comprovação de uso de marca. Assim, formulamos exigência a fim de que a requerida apresente documentos complementares, todos datados e dentro do período de investigação, que comprovem o uso efetivo da MARCA MISTA conforme concedida no certificado de registro para os TODOS PRODUTOS discriminados na especificação do certificado. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br /> código IPAS267 · RPI 2901
  2. 09/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230618937 (18/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ÚNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Arthur Corrêa Palaro<br /> código IPAS338 · RPI 2766
  3. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230563154 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  4. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200408923 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  5. 29/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190186682 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2547
  6. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190180001 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  7. 24/10/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2442
  8. 29/08/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2434
  9. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160026784 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  10. 22/03/2016 Notificação de oposição (em retificação) 810110465656 de 22/09/2011 e 850110008314 de 18/10/2011 código IPAS668 · RPI 2359
  11. 10/04/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110465656 (visualizar no Portal INPI), de 22/09/2011 código 009 · RPI 2153
  12. 16/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2119

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