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GRUPO VIA BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/12/2010 por K.J.A COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME, processo nº 903261618, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903261618
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/12/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularK.J.A COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME
CNPJ do titular08.146.605/0001-05
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Sapatos de futebol;Chuteira;Sandálias;Sapatos de praia;Chinelos [pantufas];Calçados em geral *;Solas para calçados;Galochas;Botas (Viras para -);Botinas;Calcanheiras para botas e sapatos;Calçado esportivo;Bonés;Botas (Canos de -);Calçados de madeira;Chinelo [vestuário comum];Calçado para uso profissional;Botas (Ferragens para -);Botas *;Chuteiras de futebol (Travas para -);Antiderrapantes para botas e sapatos;Botas para esportes *;Bota para operário;Calçados para snowboarding (OMPI);Palmilhas;Saltos de sapatos;Banho (Chinelos de -);Banho (Sandálias de -);Calçados *;Ginástica (Sapatos para -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903261618 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160101266 (16/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>K.J.A COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /> código IPAS235 · RPI 2498
  2. 19/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160101266 (16/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>K.J.A COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 823951723, marca ?VIA BRASIL CONFECÇÕES? e pedido de registro anterior nº. 902871048, marca ?EMPÓRIO VIA BRASIL?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS nº 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2450
  3. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160101266 (16/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>K.J.A COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  4. 22/03/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821643592 (VIA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2359
  5. 27/12/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110416025 (visualizar no Portal INPI), de 25/04/2011 código 009 · RPI 2138
  6. 15/03/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2097

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