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ALBA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2010 por BEZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., processo nº 903211190, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903211190
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBEZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ do titular54.247.671/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Impermeáveis (Roupas -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903211190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830871357 (ALBA IMPERMEÁVEIS), Processo 830871365 (ALBA IMPERMEÁVEIS), Processo 830871373 (ALBA IMPERMEÁVEIS) e Processo 830871349 (ALBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal reproduz marca utilizada anteriormente por terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 129 §1º da LPI. Art. 129. A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. § 1º Toda pessoa que, de boa fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro. código IPAS024 · RPI 2355
  2. 30/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110405852 (visualizar no Portal INPI), de 18/03/2011 código 009 · RPI 2121
  3. 25/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2090

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