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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2010 por SEBASTIÃO ELTON MEIRA, processo nº 903205076, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903205076
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/12/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularSEBASTIÃO ELTON MEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete;Cacau (Bebidas de -) com leite;Frozens [iogurte congelado];Bebidas à base de cacau;Bolo (Pó para -);Bombons;Creme batido (Preparações para engrossar -);Creme [culinária];Doces [confeitos];Gelados comestíveis;Chá de flor;Chá de fruta;Pó para fabricação de doce;Bolos;Bebidas à base de café;Frutas (Geléias de -) [confeitos];Bebidas à base de chá;Congelado (Iogurte -);Gelado (Chá -);Chá da China;Sorvetes;Sorvetes (Pós para preparar -);Gelados comestíveis (Pós para preparar -);Bolo (Massa para -);Chá (Bebidas à base de -);Cremes gelados (Agentes para engrossar -);Geléias de frutas [confeitos];Iogurte congelado;Cacau (Bebidas à base de -);Café (Bebidas à base de -);Chocolate;Comestíveis (Gelados -);Fondants [confeitos];Gelado (Iogurte -);Brioches;Cacau (Produtos de -);Chocolate (Bebidas à base de -);Chocolate (Bebidas de -) com leite;Iogurte gelado;Bebidas à base de chocolate;Sorvetes (Agentes para engrossar -);Café (Bebidas de -) com leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903205076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812510623 (ZERO) e Processo 818763990 (ZERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2396
  2. 16/02/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 812510623 (ZERO) e Petição 20010008440 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 818763990 (ZERO) código IPAS142 · RPI 2354
  3. 23/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110405900 (visualizar no Portal INPI), de 18/03/2011 código 009 · RPI 2120
  4. 18/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2089

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