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IVORY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/12/2010 por ETP DO BRASIL LTDA EPP, processo nº 903204673, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903204673
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularETP DO BRASIL LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular10.250.407/0001-20
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Graxa lubrificante;Lubrificantes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140028947 (17/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ETP DO BRASIL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Carlo Rosa<br /> código IPAS235 · RPI 2485
  2. 29/08/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140028947 (17/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ETP DO BRASIL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Carlo Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução técnica sobrestada para aguardar decisão definitiva em pedido de caducidade do registro que motivou o indeferimento do pedido. Registro: 816586284.<br /> código IPAS499 · RPI 2434
  3. 12/08/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140028947 (17/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ETP DO BRASIL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Jean Carlo Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2275
  4. 17/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816586284 (MARFIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2241
  5. 25/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2090

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