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LIN

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/12/2010 por P.B.DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, processo nº 903204509, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903204509
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/12/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularP.B.DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular12.419.878/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Águas minerais engarrafadas;Águas [bebidas];Água potável para beber;Água gasosa;Água mineral [bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903204509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140025073 (11/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>P.B.DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Geraldo Evandro Papa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido, devido à publicação da RPI nº 2446 de 21/11/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2457
  2. 21/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170273099 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>P.B.DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2446
  3. 17/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140025073 (11/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>P.B.DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Geraldo Evandro Papa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XX do art. 124 da LPI. Entendemos que o sinal da recorrente ?LIN? reproduz no todo o pedido anterior de n°901677329, que passou ao mesmo titular e constitui dualidade de marcas de um só titular para os mesmos produtos. Tratando-se de anterioridade pendente, após o prazo de manifestação o recurso deverá ser sobrestado até a decisão definitiva do pedido n° 901677329. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2441
  4. 12/08/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140025073 (11/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>P.B.DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Geraldo Evandro Papa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2275
  5. 17/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811010929 (LIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 901677329, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2241
  6. 18/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2089

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