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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2010 por JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, processo nº 903170272, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903170272
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/11/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular12.554.970/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Reparos (Informação sobre -);Envernizamento;Construção e reparação em colocação de piso;Construção civil (Supervisão de trabalhos de -);Edificações (Impermeabilização de -);Polimento;Impermeabilização em obra civil;Lixamento;Aplicação de tinta e impermeabilizante;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903170272 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823611957 (SYNTEKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida SYNTEKO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. código IPAS024 · RPI 2351
  2. 23/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110405741 (visualizar no Portal INPI), de 18/03/2011 código 009 · RPI 2120
  3. 18/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2089