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MUZZA COMFORT

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2010 por AO LEÃO DE OURO CALÇADOS LTDA., processo nº 903134730, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903134730
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularAO LEÃO DE OURO CALÇADOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular13.547.484/0001-35
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçado esportivo;Chuteira;Esportes (Sapatos para -) [incluídos nesta classe];Meias;Chinelo [vestuário comum];Calçados [incluídos nesta classe];Calçados em geral [incluídos nesta classe];Vestuário [incluído nesta classe].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903134730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818195770 (MUZZO CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos registros anteriores de nºs 817636439, 818657090 e 818657111, com exame de caducidade pendente, bem como do pedido de registro de nº 902246259, ainda não registrado, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Quanto à especificação, acrescentado o termo "incluído(s)nesta classe" para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2237
  2. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

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