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AICE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2010 por AICE ALIMENTOS LTDA., processo nº 903118548, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903118548
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/11/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularAICE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular34.168.849/0001-90
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mostarda;Noz-moscada;Panquecas;Pastéis [pastelaria];Quiches;Alimentos farináceos;Aveia (Flocos de -);Bebidas (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Bolos (Decorações comestíveis para -);Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Cacau;Chocolate (Bebidas à base de -);Chocolate (Bebidas de -) com leite;Congelado (Iogurte -);Geléias de frutas [confeitos];Maionese;Empada;Fubá;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Quibe;Canelone [massa alimentícia];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não ;Sagu;Soja (Molho de -);Tacos;Talharim;Tapioca;Vinagre;Aveia (Alimentos à base de -);Bolos;Cereais secos (Flocos de -);Chá gelado;Empadas [tortas];Especiarias;Gelados comestíveis (Pós para preparar -);Mel;Bicarbonato de sódio para uso culinário;Orégano;Churros [doce];Açúcar de fruta;Alho [condimento];Barra dietética de cereais;Molhos [condimentos];Pudins;Tabule;Tortas;Tortillas;Açafrão [temperos];Açúcar cristalizado para uso alimentar;Adoçantes naturais;Amido (Produtos de -) para uso alimentar;Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar;Arroz;Batata (Farinha de -) para uso alimentar;Café;Farináceos (Alimentos -);Fermento;Fondants [confeitos];Milho para pipoca;Polvilho;Salgadinho, exceto croquete;Cominho;Guaraná [pó para preparar bebida];Tempero [condimento];Bebidas à base de chocolate;Bolo (Massa para -);Canela [especiaria];Caril [curry (Ingl.)] [especiaria];Chocolate;Creme [culinária];Farinha de rosca;Farinha moída (Produtos de -);Feijão (Farinha de -);Fermento (Pão sem -);Flocos de aveia;Frutas (Geléias de -) [confeitos];Gelo, natural ou artificial;Maçapão;Milho torrado;Lasanha;Leite de soja [condimento];Chá de fruta;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Café em pó;Amendoim doce;Casquinha para sorvete;Bala comestível ;Muesli;Petits fours (Fr.) [pastelaria];Semolina;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bombons;Caramelos [doces];Carne (Produtos para amaciar -) para uso doméstico;Chicória [sucedâneo de café];Cuscuz [sêmola];Farinha de milho;Iogurte gelado;Ketchup [molho];Macarrão;Menta para confeitos;Milho moído;Farofa;Pó para pudim;Canapé;Café solúvel;Pasta de amêndoas;Sorvetes;Sucedâneos de café;Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Waffles;Alimentares (Massas -);Amendoins (Confeitos de -);Aveia (Farinha de -);Baunilha [flavorizante];Bebidas à base de chá;Chá (Bebidas à base de -);Cozinha (Sal de -);Cravos-da-índia [especiaria];Doces [confeitos];Espaguete;Massas [alimentares];Tomilho;Chá da China;Suspiro;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Pasta de amendoim;Crepe;Açúcar de fécula;Araruta [fécula de -];Canjica (milho para - );Capeletti [massa alimentícia];Goiabada;Picles mistos [condimento];Pimenta;Pimentão [temperos];Ravióli;Soja (Farinha de -);Sushi;Açúcar *;Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -);Amido para uso alimentar;Biscoitos;Bolachas;Brioches;Cereais (Preparações feitas com -);Chutney [condimento];Condimentos;Farinhas para uso alimentar;Esfiha;Pó para fabricação de doce;Açúcar líquido;Cacau em pó;Alecrim;Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Louro;Pão;Pastilhas [confeitos];Pizzas;Rolinhos primavera;Sanduíches;Alcaparras;Aveia moída;Bolo (Pó para -);Cevada (Farinha de -);Chá;Confeitos;Flocos de milho;Gengibre [especiaria];Tortas [doces e salgadas];Nhoque;Chá de flor;Vinagre de vinho;Acarajé;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903118548 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830269541 (ICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2338
  2. 29/09/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120001540 (06/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZON FLAVORS CONCENTRADOS E CORANT PARA BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RENATO GORSKI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a falta de cumprimento à exigência para complementação de pagamento, exarada na RPI 2321, de 30/06/2015. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2334
  3. 30/06/2015 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120001540 (06/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZON FLAVORS CONCENTRADOS E CORANT PARA BEBIDAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RENATO GORSKI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista mudança da tabela de retribuição na data do protocolo da petição: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Oposição (serviço 332), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2321
  4. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120001540 (visualizar no Portal INPI), de 06/01/2012 código 009 · RPI 2159
  5. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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Classificação figurativa (Viena)