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BRASIL LIXO ZERO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2010 por BRASIL LIXO ZERO LTDA - ME, processo nº 903112078, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903112078
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/11/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularBRASIL LIXO ZERO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular11.634.529/0001-83
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Reciclagem de resíduos e lixo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903112078 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160033718 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRASIL LIXO ZERO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2455
  2. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160033718 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRASIL LIXO ZERO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  3. 22/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de origem (marca possui elementos associativos a programas do governo federal do Brasil), irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2346
  4. 16/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110404230 (visualizar no Portal INPI), de 14/03/2011 código 009 · RPI 2119
  5. 11/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2088

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