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ORION FERRAMENTAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2010 por ORION FERRAMENTAS LTDA ME, processo nº 903094444, nas classes 35. Registro em vigor até 10/07/2028.

Número do processo903094444
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/11/2010
Data da concessão10/07/2018
Vigência até10/07/2028
TitularORION FERRAMENTAS LTDA ME
CNPJ do titular11.102.264/0001-72
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de máquinas;Comércio (através de qualquer meio) de máquinas[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de medição;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de medição[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas;Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Representação comercial;Representação comercial[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230623374 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRIMEIRO MUNDO DO BRASIL MARCAS E PATENTES - AMILTO MANFREDI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2901
  2. 09/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230623374 (19/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PRIMEIRO MUNDO DO BRASIL MARCAS E PATENTES - AMILTO MANFREDI<br /> código IPAS338 · RPI 2766
  3. 10/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2479
  4. 05/06/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800180076404 (01/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>ORION FERRAMENTAS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2474
  5. 02/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170095273 (02/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Vânia de Lourdes Sanches<br /><b>Cessionário: </b>ORION FERRAMENTAS LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2469
  6. 02/01/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2452
  7. 15/12/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828537402 (ORION) e Processo 828537453 (ORION) código IPAS142 · RPI 2345
  8. 09/08/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110398323 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2011 código 009 · RPI 2118
  9. 04/01/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2087

Classificação figurativa (Viena)