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KAKS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/10/2010 por MEGAJ PANIF E COM DE PROD ALIM LTDA, processo nº 903070413, nas classes 30. Registro em vigor até 01/04/2034.

Número do processo903070413
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/10/2010
Data da concessão01/04/2014
Vigência até01/04/2034
TitularMEGAJ PANIF E COM DE PROD ALIM LTDA
CNPJ/CPF do titular64.160.484/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Espaguete;Macarrão;Ravióli;Biscoitos;Brioches;Bolachas;Empadas [tortas];Tortas;Alimentos farináceos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Massas alimentares;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240091411 (14/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MEGAJ PANIF E COM DE PROD ALIM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /> código IPAS270 · RPI 2779
  2. 26/03/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220491091 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>KAKYS ESPECIARIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E EMBALAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação e demonstrando a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no Manual de Marcas. Assim, somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro. Registre-se que o período de uso obrigatório da marca a ser verificado no período de investigação deste processo de caducidade é de 01/04/2019 até 03/11/2022, tendo em vista sua data de concessão (De acordo com o item 6.5.3 Período de investigação da caducidade do Manual de Marcas). Com base nisso, aceita-se o número apresentado de provas do uso efetivo da marca registrada.<br /> código IPAS271 · RPI 2777
  3. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220543947 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGAJ PANIF E COM DE PROD ALIM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Cedente: </b>FS FOODS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MEGAJ PANIF E COM DE PROD ALIM LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2748
  4. 10/01/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220543947 (07/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGAJ PANIF E COM DE PROD ALIM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Roque Aloísio Schardong<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO INFORMANDO OS DADOS CORRETOS DA CEDENTE (CNPJ).<br /> código IPAS267 · RPI 2714
  5. 22/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220491091 (03/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>KAKYS ESPECIARIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E EMBALAGENS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2707
  6. 01/04/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2256
  7. 29/10/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2234
  8. 28/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2086

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