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ARROZ DU SERTÃO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2010 por VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 903064880, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903064880
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/10/2010
Data da concessão10/04/2018
Vigência até10/04/2028
TitularVITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular06.191.994/0001-57
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aveia (Farinha de -);Café (Sucedâneos de -);Cuscuz [sêmola];Farinhas para uso alimentar *;Massas alimentares;Farinha moída (Produtos de -);Massas [alimentares];Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-);Massas com ovos [talharim];Açúcar *;Fermentos para massas;Arroz (Tortas de -);Café (Bebidas à base de -);Farinha de rosca;Farinha de milho;Bolachas;Alimentos farináceos;Massa para bolo;Feijão (Farinha de -);Café (Bebidas de -) com leite;Café não torrado;Chá;Fermento;Macarrão;Farinha de mandioca;Biscoitos;Café;Condimentos;Café em grão;Arroz;Açúcar cristalizado para uso alimentar;Aveia (Alimentos à base de -);Biscoitos amanteigados;Farinha de arroz [para uso alimentar];Açúcar de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903064880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2890
  2. 18/02/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240081527 (22/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>M W COMÉRCIO DE PÃES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2876
  3. 12/03/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240081527 (22/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>M W COMÉRCIO DE PÃES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2775
  4. 10/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2466
  5. 23/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130248197 (19/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2455
  6. 19/09/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850130248197 (19/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?824519205?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2437
  7. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130248197 (19/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  8. 22/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813070511 (CAFÉ DO SERTÃO) e Processo 810023482 (CAFE DO SERTAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2233
  9. 21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

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Classificação figurativa (Viena)