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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2010 por LEA REGINA CONRADO COSTA LIMA - ME, processo nº 903056704, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903056704
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEA REGINA CONRADO COSTA LIMA - ME
CNPJ/CPF do titular81.300.261/0001-29
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Perfumes;Cosméticos;Loções capilares;Loções para uso cosmético;Óleos essenciais;Desodorantes para uso pessoal;Sabonetes;Desodorante (Sabonete -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903056704 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823721426 (ENZA), Processo 823495710 (D' AVENZA), Processo 816973326 (D'AVENZA) e Processo 819518875 (D'AVENZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº 900324694, AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2335
  2. 26/07/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110390752 (visualizar no Portal INPI), de 19/01/2011 - Pet.Eletrônica: 810110397945 (visualizar no Portal INPI), de 17/02/2011 código 009 · RPI 2116
  3. 21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

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