Marca Mista depositada no INPI em
21/10/2010 por ACCORD INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME,
processo nº 903056518, nas classes 35.
Registro em vigor até 02/12/2034.
Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/09/2025Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230323261 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDERSON FREITAS DE DEUS 09587340701<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (Accord Instrumentos Musicais X ARD Luthieria Luthieria e Instrumentos), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br />código IPAS271 · RPI 2855
23/09/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240023908 (18/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDERSON FREITAS DE DEUS 09587340701<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2855
24/04/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250110073 (21/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ACCORD INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>King'S Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2833
08/08/2023Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230323261 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDERSON FREITAS DE DEUS 09587340701<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br />código IPAS338 · RPI 2744
02/12/2014Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2291
11/11/2014Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento publicado na RPI 2232, de 15/10/2013, por alteração na apostila.código IPAS029 · RPI 2288
29/07/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130243835 (13/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ACCORD INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>GIOVANI FRONTINO DE AGUIAR GEREMIAS<br />código IPAS270 · RPI 2273
15/10/2013Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2232
21/12/2010PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2085