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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2010 por INSTITUTO ACÁCIA, processo nº 903035448, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903035448
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/10/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularINSTITUTO ACÁCIA
CNPJ/CPF do titular11.395.550/0001-73
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Periódicos;Revistas [periódicos];Prospectos;Circulares;Impressas (Publicações -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903035448 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170276060 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO ACÁCIA<br /><b>Procurador: </b>Andréa Ariádnes da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 10/07/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170276060 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO ACÁCIA<br /><b>Procurador: </b>Andréa Ariádnes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada, marca 828363579 (ACÁCIA CATÁLOGOS) encontra-se pendente de exame de PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170225181 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828363579 (ACÁCIA CATÁLOGOS) / Petição 850170225181 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 828363579 (ACÁCIA CATÁLOGOS) código IPAS499 · RPI 2479
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170276060 (30/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>INSTITUTO ACÁCIA<br /><b>Procurador: </b>Andréa Ariádnes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 29/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828363579 (ACÁCIA CATÁLOGOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2434
  5. 29/09/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828363579 (ACÁCIA CATÁLOGOS) código IPAS142 · RPI 2334
  6. 26/07/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110398278 (visualizar no Portal INPI), de 18/02/2011 código 009 · RPI 2116
  7. 21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

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