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MAZZO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2010 por MAZZO FESTAS LTDA, processo nº 903033798, nas classes 30. Registro em vigor até 25/03/2034.

Número do processo903033798
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2010
Data da concessão25/03/2014
Vigência até25/03/2034
TitularMAZZO FESTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.400.156/0001-58
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tortas; Massas com ovos [talharim]; Molhos [condimentos]; Espaguete; Canelone [massa alimentícia]; Macarrão; Massas alimentares; Ravióli; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Quiches; Chutney [condimento]; Capeletti [massa alimentícia]; Lasanha; Nhoque; Biscoitos; Talharim; Doces [confeitos].;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230130569 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAZO MANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (Mazzo X Mazô Maná Forest Food), conforme o próprio entendimento da 1ª Instância, que não indeferiu o pedido da requerente pelo registro da caducanda, não havendo, assim, risco de confusão ou associação indevida. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins;? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2813
  2. 09/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230477397 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MAZZO FESTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS270 · RPI 2766
  3. 11/04/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230130569 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAZO MANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Ferreira Bedran<br /> código IPAS338 · RPI 2727
  4. 31/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150217546 (25/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Cessionário: </b>MAZZO FESTAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2443
  5. 25/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2255
  6. 14/01/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100357610 (11/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>CHL LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÂMIA AMIN SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA<br /> código IPAS270 · RPI 2245
  7. 08/10/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2231
  8. 21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

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