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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2010 por ELISIANE OLIVEIRA DE MELO, processo nº 903014653, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903014653
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELISIANE OLIVEIRA DE MELO
CNPJ/CPF do titular09.376.651/0001-55
UF · PaísRS · BR

Tradução: LANCHE DE PATO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes;Restaurantes;Bar (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903014653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2014 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2251
  2. 24/09/2013 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2229
  3. 07/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2083

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