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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2010 por COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, processo nº 903012740, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903012740
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
CNPJ/CPF do titular47.508.411/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá;Confeitos para decoração de árvores de natal;Gelo, natural ou artificial;Maionese;Pimenta;Vinagre;Bebidas à base de cacau;Confeitos;Doces [confeitos];Sorvetes;Adoçantes naturais;Flocos de milho;Waffles;Café;Gomas de mascar, exceto para uso medicinal;Pão;Açúcar;Arroz;Bolachas;Pó para bolo;Pudins;Bombons;Cereais (Preparações feitas com -);Flocos de aveia;Gelo para bebidas;Mel;Pizzas;Pastelaria;Alimentos farináceos;Bebidas à base de chá;Bolos;Caramelos [doces];Condimentos;Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Tortas [doces e salgadas];Fermentos para massas;Sal de cozinha;Temperos;Massas alimentares;Sanduíches;Goiabada;Bebidas à base de café;Ketchup [molho];Milho para pipoca;Molho de tomate;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não ;Tempero [condimento];Açúcar cristalizado para uso alimentar;Farinhas para uso alimentar;Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais;Salgadinho, exceto croquete;Bebidas à base de chocolate;Molhos [condimentos];Pastilhas [confeitos];Biscoitos;Chocolate;Especiarias;Fermento;Geléias de frutas [confeitos];Iogurte congelado;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] ;Barra dietética de cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903012740 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130226747 (22/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Companhia Brasileira de Distribuição<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2442
  2. 24/10/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150034366 (20/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>CNova Comércio Eletrônico S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 134 C/C ART. 224 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2442
  3. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130226747 (22/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Companhia Brasileira de Distribuição<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  4. 24/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901627747 (NOVA SORVETES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2229
  5. 07/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2083

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