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SAL 5 ESTRELAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/10/2010 por REFINARIA DE SAL GRAÇA LTDA, processo nº 903006979, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903006979
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREFINARIA DE SAL GRAÇA LTDA
CNPJ do titular05.967.403/0001-28
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cozinha (Sal de -); Sal para conservar alimentos; Conservar alimentos (Sal para -); Sal de cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903006979 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130194802 (09/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>REFINARIA DE SAL GARCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2442
  2. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130194802 (09/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>REFINARIA DE SAL GARCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  3. 17/09/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813285283 (CINCO ESTRELA) e Processo 901975567 (5 ESTRELAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 902972979, marca “5 ESTRELAS PÃES ESPECIAIS DESDE 1994”, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2228
  4. 07/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2083

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