DONNA BIJUKA BIJUTERIAS & ACESSÓRIOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2010 por DONNA BIJUKA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA-MR, processo nº 903003660, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	903003660
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/09/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DONNA BIJUKA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA-MR
CNPJ do titular	12.119.603/0001-96
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903003660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850130238028 (06/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DONNA BIJUKA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA-MR Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz código IPAS235 · RPI 2442
29/07/2014 Notificação de recurso Protocolo: 850130238028 (06/12/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DONNA BIJUKA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA-MR Procurador: Maria Berenice Araujo Vaz Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2273
08/10/2013 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823084140 (BIJUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2231
21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903003660 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.