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STIMULA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/2010 por Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda., processo nº 903001640, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903001640
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
CNPJ/CPF do titular14.049.467/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Laticínios;Leite;Queijos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903001640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150257419 (12/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /> código IPAS235 · RPI 2490
  2. 07/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150257419 (12/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 810090239075 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824048130 (STIMULANCE)Petição 810090239075 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824048130 (STIMULANCE) código IPAS499 · RPI 2444
  3. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150176037 (07/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Cessionário: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  4. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150257419 (12/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  5. 15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824048130 (STIMULANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2332
  6. 05/07/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110391402 (visualizar no Portal INPI), de 24/01/2011 código 009 · RPI 2113
  7. 30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

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