Leão do Norte

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2010 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEÃO DO NORTE LTDA-ME, processo nº 902994190, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902994190
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/09/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEÃO DO NORTE LTDA-ME
CNPJ/CPF do titular	00.945.526/0001-44
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Fubá;Tempero [condimento];Farinha de milho;Condimentos;Colorau [v.d. urucum] [condimento];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813716080 (JURUBEBA LEÃO DO NORTE), Processo 003349292 (LEÃO DO NORTE), Processo 710096410 (QUINADO LEAO DO NORTE JURUBEBA) e Processo 720077265 (LEAO DO NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2332
28/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110387913 (visualizar no Portal INPI), de 12/01/2011 - Pet.Eletrônica: 810110390166 (visualizar no Portal INPI), de 17/01/2011 código 009 · RPI 2112
23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

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