arroz jaçana

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/09/2010 por R R MARTINELLI ALIMENTOS LTDA, processo nº 902989618, nas classes 30. Registro em vigor até 20/05/2034.

Número do processo	902989618
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/09/2010
Data da concessão	20/05/2014
Vigência até	20/05/2034
Titular	R R MARTINELLI ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	85.497.113/0001-05
UF · País	PR · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "Arroz".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2026 Indeferimento da petição Protocolo: 850230405099 (24/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DIOGO JEREMIAS DE SENA CASTRO Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 923719024 "CAFÉ JAÇANÃ", já havia sido indeferido, e mantido em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. código IPAS271 · RPI 2876
19/09/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230405099 (24/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DIOGO JEREMIAS DE SENA CASTRO Procurador: DANILO SCHNEIDER DUARTE código IPAS338 · RPI 2750
13/06/2023 Deferimento da petição Protocolo: 800230199183 (24/05/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): R R MARTINELLI ALIMENTOS LTDA código IPAS270 · RPI 2736
20/05/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2263
13/08/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2223
23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

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