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DOCES MIMOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2010 por DANIELLA BRITTO AZEVEDO 02903984794, processo nº 902984667, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902984667
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularDANIELLA BRITTO AZEVEDO 02903984794
CNPJ/CPF do titular12.412.302/0001-56
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -);Biscoitos de água e sal;Congelado (Iogurte -);Iogurte gelado;Quibe;Barra dietética de cereais;Sushi;Caramelos [doces];Carne (Tortas de -);Chocolate (Bebidas à base de -);Confeitos;Salgadinho, exceto croquete;Nhoque;Sanduíches;Empadas [tortas];Panquecas;Alimentos farináceos;Bolos (Decorações comestíveis para -);Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Bombons;Doces [confeitos];Empada;Crepe;Pão;Quiches;Amêndoas (Confeitos de -);Amêndoas (Pasta de -);Biscoitos;Brioches;Massa para bolo;Churros [doce];Bolachas;Frutas (Geléias de -) [confeitos];Bolo (Massa para -);Bolo (Pó para -);Bolos;Geléias de frutas [confeitos];Iogurte congelado;Cajuzinho, brigadeiro e quindim;Tortas [doces e salgadas];Pizzas;Amendoins (Confeitos de -);Pudins;Tortas;Chocolate (Bebidas de -) com leite;Comestíveis (Gelados -);Suspiro;Lasanha;Sorvetes;Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -);Biscoitos amanteigados;Geléia real para consumo humano [exceto para uso medicinal];Empadão;Brigadeiro, cajuzinho e quindim;Pãezinhos;Waffles;Amêndoas torradas;Canela [especiaria];Chocolate;Doces com hortelã-pimenta;Ravióli;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902984667 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160026145 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLA BRITTO AZEVEDO 02903984794<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 30/06/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160026145 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELLA BRITTO AZEVEDO 02903984794<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (826324584). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2582
  3. 17/07/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160026145 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DANIELLA BRITTO AZEVEDO 02903984794<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 826324584 (MIMO)Processo 826324584 (MIMO) código IPAS499 · RPI 2480
  4. 27/03/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160026145 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DANIELLA BRITTO AZEVEDO 02903984794<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 124, XIX, da LPI. Pedido de Registro anterior nº. 826138390 (MIMO'S SALGADINHOS DE MILHO) e Pedido de Registro anterior nº. 826324584 (MIMO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br /> código IPAS236 · RPI 2464
  5. 14/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160026145 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DANIELLA BRITTO AZEVEDO 02903984794<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do exame de pedido de declaração de caducidade do registro nº. 817438157.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850170154905 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817438157 (MIMO) / Petição 850170154905 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817438157 (MIMO) código IPAS499 · RPI 2445
  6. 15/03/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160026145 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DANIELLA BRITTO AZEVEDO 02903984794<br /><b>Procurador: </b>RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2358
  7. 15/12/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817438157 (MIMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reproduç��o ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 824068580 (CHOCOLATES MIMO), 826138390 (MIMO'S SALGADINHOS DE MILHO) e 826324584 (MIMO), ainda pendentes, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2345
  8. 15/09/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o signatário da petição inicial não consta entre os outorgados no instrumento de procuração, reapresente procuração concedendo poderes ao signatário da petição inicial, atentando que a data deve ser anterior ao ato ou, caso posterior, os atos anteriormente praticados devem ser ratificados. código IPAS136 · RPI 2332
  9. 28/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110391542 (visualizar no Portal INPI), de 24/01/2011 código 009 · RPI 2112
  10. 23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

Classificação figurativa (Viena)