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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2010 por TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDA, processo nº 902983520, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902983520
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/09/2010
Data da concessão11/03/2014
Vigência até11/03/2024
TitularTECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.606.085/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos (Cordões para -) [pincenê];Lentes ópticas;Lentes corretivas [óptica];Óculos (Correntes para -);Óculos de sol;Lentes de contato;Óculos;Óculos para esportes;Estojos para lentes de contato;Estojos de óculos;Óculos (Lentes de -);Armações de óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902983520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150212048 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2410
  2. 21/02/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150212048 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho de indeferimento da petição de renúncia, publicado na RPI 2399, de 27/11/2016, por erro formal, em razão da petição de renúncia ter sido emitida pela controladora da titular.<br /> código IPAS403 · RPI 2407
  3. 27/12/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150212048 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O titular da petição não corresponde ao titular do processo.<br /> código IPAS271 · RPI 2399
  4. 01/07/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110021132 (06/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10)<br /><b>Requerente: </b>TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2269
  5. 11/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2253
  6. 06/08/2013 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2222
  7. 23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

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