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TERRA BRASILIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2010 por TERRA BRASILIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 902981862, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902981862
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/09/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularTERRA BRASILIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ do titular03.968.482/0001-66
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Edificações (Impermeabilização de -);Impermeabilização de edificações;Construção e reparação de obra civil;Construção (Informação sobre -);Construção civil (Supervisão de trabalhos de -);Informação sobre construção;Construção *;Informação sobre reparos;Terraplanagem;Impermeabilização em obra civil;Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902981862 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150251648 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TERRA BRASILIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150251648 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TERRA BRASILIS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  3. 08/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815739281 (TERRABRASIL), Processo 827587384 (TERRABRAS) e Processo 760278490 (TERRABRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº901941409, AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2331
  4. 28/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110391129 (visualizar no Portal INPI), de 21/01/2011 código 009 · RPI 2112
  5. 23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

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