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Festpan Alimentos

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2010 por FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., processo nº 902980157, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902980157
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular50.154.061/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tempero [condimento];Alimentares (Massas -);Especiarias;Lasanha;Ketchup [molho];Sal de cozinha;Temperos;Café;Chá;Condimentos;Creme [culinária];Mel;Canelone [massa alimentícia];Café em pó;Alho [condimento];Nhoque;Noz-moscada;Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Açúcar *;Molho de tomate;Farinhas para uso alimentar *;Chá da China;Vinagre de vinho;Soja (Molho de -);Feijão (Farinha de -);Café solúvel;Tomate (Molho de -);Batata (Farinha de -) para uso alimentar;Chá (Bebidas à base de -);Farináceos (Alimentos -);Farinha de rosca;Vinagre de álcool;Extrato de tomate ;Milho (Flocos de -);Leite de soja [condimento];Café não torrado;Espaguete;Macarrão;Massas com ovos [talharim];Fubá;Talharim;Maionese;Concentrados para preparar chá;Mostarda;Soja (Farinha de -);Vinagre;Massas alimentares;Milho (Farinha de -);Café em grão;Bicarbonato de sódio para uso culinário;Arroz;Massas [alimentares];Açúcar cristalizado para uso alimentar;Bebidas (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Farinha de milho;Farinhas para uso alimentar;Chá de flor;Chá de fruta;Capeletti [massa alimentícia];Farinha de batata;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902980157 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150252373 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /> código IPAS235 · RPI 2449
  2. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150252373 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Rogerio Biasini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  3. 08/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819274917 (F FESTPAN) e Processo 813061547 (FESTPAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. 810110443037, notadamente quanto à declaração de não oposição ao registro da marca FESTPAN emitida pela empresa FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. código IPAS024 · RPI 2331
  4. 28/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110386580 (visualizar no Portal INPI), de 05/01/2011 código 009 · RPI 2112
  5. 23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

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Classificação figurativa (Viena)