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JAGUARI

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2010 por CAFE JAGUARI LTDA, processo nº 902976087, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902976087
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/09/2010
Data da concessão20/10/2015
Vigência até20/10/2025
TitularCAFE JAGUARI LTDA
CNPJ/CPF do titular53.419.776/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em pó;Café não torrado;Café em grão;Café solúvel;Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-);Café (Sucedâneos de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902976087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160079237 (18/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do pan, em função da Publicação de decisão judicial transitada em julgado, na RPI n° 2777, de 26/03/2024, que tornou nulo o registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2803
  2. 26/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000902 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0012425-60.2018.4.02.5101 9ª VF/RJ - Processo INPI n° 52400.129411/2018-12Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora para declarar a nulidade do registro, conforme abaixo:"Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar a nulidade do registro n.º 902.976.087 para a marca mista JAGUARI, de titularidade da empresa ré."<br /> código IPAS639 · RPI 2777
  3. 28/01/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160079237 (18/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS499 · RPI 2560
  4. 04/09/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000902 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0012425-60.2018.4.02.5101 9ª VF/RJ - Processo INPI n° 52400.129411/2018-12<br /> código IPAS462 · RPI 2487
  5. 02/05/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170074736 (06/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2417
  6. 17/05/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160079237 (18/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2367
  7. 20/10/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2337
  8. 29/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2334
  9. 05/07/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100382694 (visualizar no Portal INPI), de 20/12/2010 - Pet.Eletrônica: 810110391228 (visualizar no Portal INPI), de 21/01/2011 código 009 · RPI 2113
  10. 30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

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