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NATURAZEITE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/09/2010 por MAP BUSINESS DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., processo nº 902969323, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902969323
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/09/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularMAP BUSINESS DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
CNPJ/CPF do titular09.430.049/0001-59
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Gorduras comestíveis;Azeite de oliva para uso alimentar;Frutas, legumes e verduras em conserva;Óleos comestíveis;Azeitonas em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902969323 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2332
  2. 28/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110386600 (visualizar no Portal INPI), de 05/01/2011 código 009 · RPI 2112
  3. 23/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2081

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