® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PRATO FINO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2010 por HUMAICAN MARICULTURA ECOLOGICA LTDA, processo nº 902954016, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902954016
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2010
Data da concessão29/09/2015
Vigência até29/09/2025
TitularHUMAICAN MARICULTURA ECOLOGICA LTDA
CNPJ do titular07.779.836/0001-85
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "PRATO FINO".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Camarões [não vivos];Crustáceos [não vivos];Pescado [não vivo];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902954016 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850160058675 (23/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PIRAHY ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca, conforme despacho publicado na RPI 2660, de 28/12/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2665
  2. 28/12/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170001222 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Transitou em julgado sentença de procedência da ação, emanada pela 31a VF/RJ, nos seguintes termos: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade do registro nº 902.954.016, relativo à marca PRATO FINO". Ação ordinária n° 0118135-06.2017.4.02.5101. Processo INPI/SEI n° 52400.207908/2017-90<br /> código IPAS639 · RPI 2660
  3. 10/12/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850160058675 (23/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PIRAHY ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação declaratória de nulidade de registro n° 0118135-06.2017.4.02.5101, em trâmite perante a 31ª VF/RJ (Processo INPI n° 52400.207908/2017-90).<br /> código IPAS499 · RPI 2553
  4. 02/01/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170001222 (19/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica notificado o ajuizamento de ação declaratória de nulidade de registro n° 0118135-06.2017.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.207908/2017-90<br /> código IPAS462 · RPI 2452
  5. 19/04/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160058675 (23/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PIRAHY ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2363
  6. 29/09/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2334
  7. 01/09/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2330
  8. 21/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110389528 (visualizar no Portal INPI), de 14/01/2011 código 009 · RPI 2111
  9. 16/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2080

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de HUMAICAN MARICULTURA ECOLOGICA LTDA

Classificação figurativa (Viena)