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RAPHAELLA BOOZ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2010 por RAPHAELLA BOOZ FRANQUIAS LTDA, processo nº 902941968, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902941968
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAPHAELLA BOOZ FRANQUIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.845.752/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos;Óculos (Armação de -);Óculos de sol;Óculos (Estojos para -);Óculos Antiofuscantes;Correntes para óculos;Binóculos;Câmeras [fotografia];Óculos para esportes;Cordões para óculos [pincenê];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820006700 (RB) e Processo 820006718 (RB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2352
  2. 01/09/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Exigência formulada para a oposta. código IPAS136 · RPI 2330
  3. 14/06/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110387679 (visualizar no Portal INPI), de 10/01/2011 código 009 · RPI 2110
  4. 09/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2079

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