® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MULA PRETA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2010 por MZ CALÇADOS LTDA, processo nº 902934570, nas classes 25. Registro em vigor até 25/02/2034.

Número do processo902934570
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2010
Data da concessão25/02/2014
Vigência até25/02/2034
TitularMZ CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.412.778/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chinelo [vestuário comum];Chuteira;Sandálias;Galochas;Botas (incluídas nesta classe);Botinas;Calçados (incluídos nesta classe);Coturno;Alpercatas.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902934570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230236296 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIOGO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por DIOGO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO, em petição protocolada em 23/05/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca concedida para identificar os produtos discriminados no certificado.Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2838
  2. 19/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240067872 (23/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MZ CALÇADOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2776
  3. 12/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230385453 (14/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MZ CALÇADOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2749
  4. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230382738 (11/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MZ CALÇADOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2748
  5. 13/06/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230236296 (23/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIOGO HENRIQUE ANUNCIAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>WELINGTON DIAS<br /> código IPAS338 · RPI 2736
  6. 25/02/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2251
  7. 06/08/2013 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>ADICIONADAS À ESPECIFICAÇÃO AS RESSALVAS "INCLUÍDOS (AS) NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código IPAS029 · RPI 2222
  8. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MZ CALÇADOS LTDA