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MONALISA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2010 por LB COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E FRANQUIAS LTDA - ME, processo nº 902917242, nas classes 43. Registro em vigor até 05/12/2027.

Número do processo902917242
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/09/2010
Data da concessão05/12/2017
Vigência até05/12/2027
TitularLB COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E FRANQUIAS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular10.222.257/0001-41
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;Cafés [bares];Cantinas;Churrascaria [restaurante];Bufê (Serviço de -);Bar (Serviços de -);Cafeterias;Restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902917242 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800240417031 (25/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>LB COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS579 · RPI 2819
  2. 13/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230226444 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LB COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E FRANQUIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>FOOD & MART GESTÃO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LB COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E FRANQUIAS LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2736
  3. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150256422 (12/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FOOD & MART GESTÃO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  4. 05/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2448
  5. 31/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130189649 (02/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAC COMÉRCIO ALIMENTICIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2443
  6. 17/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140045670 (17/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>FOOD & MART GESTÃO DE MARCAS E FRANQUIAS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2402
  7. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130189649 (02/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TAC COMÉRCIO ALIMENTICIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  8. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827176058 (MONALISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA DESIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE N º 900571241, AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2222
  9. 07/02/2012 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA CÍVEL DE RECIFE/PE, CONFORME OFÍCIO Nº 0131/2011 - PROCESSO Nº 0073272-93.2011.8.17.0001 E PROCESSO INPI Nº 000096/2012. código 208 · RPI 2144
  10. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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